COMPRA E VENDA DE UM BEM DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO

A aquisição de um bem pode se dar de diversas formas. Pode ser pela compra do mesmo, por uma doação ou herança recebida, ou por uma permuta. Caso o bem seja vendido dentro do mesmo ano, fica sempre a dúvida sobre como declarar a entrada e saída do mesmo no patrimônio da pessoa declarante do IRPF.

Neste caso, de entrada e saída no mesmo ano, tem que se levar 3 aspectos em consideração, quais sejam: a aquisição, a venda e a apuração de ganho de capital.

Independente da forma de aquisição, quando da venda deve-se apurar eventual ganho de capital e tributar o mesmo.

Na declaração anual de Imposto de Renda deve-se informar, na Declaração de Bens, a entrada e a saída do bem. No campo DESCRIÇÃO, informe os dados do bem, a forma como foi adquirido, que foi vendido no mesmo ano, para quem, quando e por quanto. As colunas de valores do ano anterior, e ano atual, deixa-se em branco. Se houve ganho de capital, deve-se preencher o anexo específico demonstrando o cálculo do mesmo e o imposto pago.

No caso de o bem ter sido adquirido por doação ou herança, não se esqueça de preencher o recebimento da mesma nos Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.